Sigilo médico. Como deve funcionar?

De maneira geral, o sigilo médico consiste na relação de confidencialidade de todas as informações trocadas entre um médico e seu paciente.

Essa relação confidencial é indispensável pois envolve dados sensíveis e ajuda também o momento de consulta e diagnóstico a ser mais aberto e seguro para as partes.

Dessa maneira, o médico não pode, por exemplo, expor ao público dados sobre a saúde, condições e diagnóstico do paciente sem o consentimento deste.

E quando as informações dentro desse campo de sigilo podem ser repassadas?

Em casos, por exemplo:

✅ Com a autorização expressa do paciente ou de seus responsáveis legais;

✅ Por notificação compulsória de determinadas doenças transmissíveis;

✅ Quando houver suspeita de abuso a idosos ou ao cônjuge;

✅ Suspeita de abuso ou agressão infantil;

✅ Suspeita de que o ferimento foi causado por ato criminoso;

✅ Ocorrência de ferimentos por arma de fogo ou similares;

✅ Para a própria defesa do médico.

Havendo mais dúvidas do que é ou não é quebra de sigilo médico, busque o direcionamento de um advogado especialista em Direito Médico.